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Título:		LEI Nº 4.236 26/06/1952 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Aprova o prolongamento da Avenida Tiradentes, a abertura de avenidas de contorno do Campo de Marte, e dá outras providências.
Publicação:		DOE 27/06/1952 p. 59
Retificação:		- DOE 28/06/1952 p. 44
Projeto:		Projeto de Lei Nº 15/1952
Autor(es):		EXECUTIVO; Armando de Arruda Pereira
Notas complem.:		- Decretos nºs 2.046/1952, 2.370/1954, 2.382/1954, 2.429/1954, 2.515/1954, 2.560/1954, 2.855/1955, 3.674/1957, 3.710/1957, 3.749/1957, 4.057/1958, 4.520/1959, 4.697/1960, 4.738/1960, 4.744/1960, 4.904/1960, 5.998/1964, 6.062/1965, 6.166/1965, 6.394/1966, 6.418/1966, 6.428/1966, 6.452/1966 e 19.535/1984 - Desapropriações. - Lei nº 5.641/1959 - Dispõe sobre permuta de imóveis necessários à execução do plano estabelecido por esta Lei. - Lei nº 6.474/1964 - Dispõe sobre permuta de imóveis necessários à execução do plano estabelecido por esta Lei.
Alterações:		Lei 16.020/2014 - Modifica parcialmente o plano de melhoramentos aprovado pela alínea "a" do art. 1º desta Lei.; (ver documento) Lei 16.766/2017 - Altera a alínea "c" do art. 1º desta Lei. (ver documento)

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